A educação tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
B igualdade de condições para o acesso à escola e avaliação do educando é um dos princípios no qual se baseia o ensino a ser ministrado.
C educação é considerada como dever da família e do Estado.
D ensino será ministrado com base no princípio de garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, entre outros.