A Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
B Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
C Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
D Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, de modo especial a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.