A Pessoa portadora de deficiência ou idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
B Incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.
C Proteção à maternidade, especialmente à gestante.
D Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
E Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.