A O crime de racismo admite fiança, mas não prescreve, sendo punido com detenção.
B O racismo é considerado infração administrativa e não se enquadra como crime na Constituição.
C A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
D O racismo é um crime afiançável, mas imprescritível, e a pena varia conforme a legislação estadual.
E A Constituição prevê que o racismo pode ser punido apenas se houver reincidência.