A É determinada pela legislação específica aplicável à matéria.
B Pode variar de acordo com a discricionariedade do agente público responsável por sua prática.
C Deve ser escolhida de modo a garantir que o ato atinja seu objetivo final.
D É um requisito dispensável para a validade do ato administrativo.
E É fixada exclusivamente pelo administrado que o solicita.