A inexigível, devendo a matéria ser objeto da impugnação à execução.
B inexigível, devendo a matéria ser objeto de embargos à execução.
C inexigível, devendo a matéria ser objeto de exceção de pré-executividade.
D exigível, até que se promova sua desconstituição por ação rescisória, com prazo decadencial contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
E exigível, até que se promova sua desconstituição por ação rescisória, com prazo prescricional contado do trânsito em julgado da última decisão, de mérito ou não, proferida no processo em que processada a execução.