Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação
à licença à gestante, adotante e paternidade, analise as assertivas abaixo:
I. Será concedida, mediante laudo médico, licença à servidora gestante, por 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, incluído o adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida. II. No caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 90 dias de repouso remunerado. III. No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.
Quais estão corretas?
I. Será concedida, mediante laudo médico, licença à servidora gestante, por 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, incluído o adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida. II. No caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 90 dias de repouso remunerado. III. No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.
Quais estão corretas?
