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#3112110

Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição previsto em lei. É correto afirmar que:

  • A cláusula é nula, pois é vedado às partes dispor sobre prazo de prescrição.
  • A cláusula somente será válida se o prazo de prescrição fixado no contrato for menor que o prazo legal.
  • A cláusula somente será válida se o prazo de prescrição fixado no contrato for maior que o prazo legal.
  • Considerando o seu caráter meramente patrimonial, as partes podem alterar para mais ou para menos o prazo de prescrição previsto em lei.
  • A cláusula será válida em caso de contrato paritário e nulo em contrato de adesão.
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