A A pessoa natural ou pessoa jurídica com fins lucrativos, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental.
B A pessoa natural ou pessoa jurídica com fins lucrativos, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
C A pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental.
D A pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
E A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.