A Não ter qualquer vínculo com a empresa pública ou a sociedade de economia mista, incluindo participação de capital.
B Não ter mantido, nos últimos 2 (dois) anos, vínculo de qualquer natureza com a empresa pública, a sociedade de economia mista ou seus controladores, que possa vir a comprometer sua independência.
C Não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da empresa pública, da sociedade de economia mista ou de sociedade controlada, coligada ou subsidiária da empresa pública ou da sociedade de economia mista, exceto se o vínculo for exclusivamente com instituições públicas de ensino ou pesquisa.
D Não receber outra remuneração da empresa pública ou da sociedade de economia mista além daquela relativa ao cargo de conselheiro, incluindo proventos em dinheiro oriundos de participação no capital.
E Não ser fornecedor ou comprador, unicamente direto, de serviços ou produtos da empresa pública ou da sociedade de economia mista, de modo a implicar perda de independência.