A Entre os cargos criados para comporem os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) encontram-se Artesãos e Professores de Educação Física de Saúde Mental, entre outros.
B A Lei autoriza o Município a contratar, de forma temporária e excepcional, profissionais para atuar nos CAPS, caso não sejam atendidas as convocações de candidatos aprovados em concurso público.
C Em razão das peculiaridades dos cuidados providos no âmbito dos CAPS, o atendimento prestado no âmbito do CAPS II é destinado à população com transtornos mentais leves e transitórios. Casos graves e persistentes deverão ser encaminhados a unidades especializadas.
D Um dos centros instituídos pela Lei destina-se ao atendimento diário a crianças e adolescentes com sofrimentos psíquicos severos e/ou com uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas e comorbidades associadas.
E O CAPSad atua junto à população que sofre com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.