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FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Geólogo

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Ambiental 2 Direito Constitucional 5 Geologia 12 Legislação Estadual 1 Matemática 4 Noções de Informática 5 Português 10 Raciocínio Lógico 1
#3262165
Legislação Estadual: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 10.330 de 1994 – Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul
2023 FUNDATEC Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Geólogo

A política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pela Lei Estadual nº 15.434/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e outros dispositivos legais. Sobre o que estabelece a referida Lei e dispositivos correlatos sobre a gestão ambiental do estado gaúcho, assinale a alternativa correta.

  • Banhados e marismas são Áreas de Preservação Ambiental (APA).
  • Áreas alagadiças são Áreas de Preservação Permanente (APP).
  • O planejamento ambiental tem como unidades de referência as regiões geográficas imediatas do estado, conforme definidas pelo IBGE (2018).
  • A Licença de Operação (LO) não pode ser aglutinada com a LP e a LI para o licenciamento ambiental de qualquer empreendimento ou atividade.
  • A classificação de uma área como banhado requer a existência de solo hidromórfico e fauna e flora características.
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