A A exigência de EIA/RIMA é de competência privativa da União, através do Ibama.
B Todos os empreendimentos e atividades potencialmente poluidores exigem a apresentação de  EIA/RIMA.
C Devem abordar o meio físico e o meio biológico, sendo facultativo o meio socioeconômico.
D Medidas mitigadoras dos impactos negativos não precisam constar do EIA/RIMA, podendo ser apresentadas posteriormente em relatório específico.
E Devem ser apresentados no requerimento da LP.