A Atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar.
B Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
C A União tem a incumbência de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
D Os estados devem definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental.
E Cabe à escola articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.