Uma empresa de consultoria agrícola iniciou seus trabalhos quando da instituição do
Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), especialmente buscando atender o público de
pessoas jurídicas que pratiquem atividades de beneficiamento de sementes e mudas. Todavia, em
análise à legislação própria sobre o tema, a Lei nº 10.711/2003, verificou-se que determinadas
situações ficam de fora do espectro de influência do registro. Assim, com referência à legislação citada,
assinale a alternativa em que a situação está INCORRETAMENTE listada como dispensada ou isenta
da inscrição no Renasem.
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