A Não é punida, por representar conduta atípica.
B Somente é punida nos chamados crimes de mera conduta.
C Somente é punida nos crimes culposos.
D Salvo disposição em contrário, é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade.
E Salvo disposição em contrário, é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.