A Os jovens institucionalizados serão mantidos separados dos adultos.
B Os jovens institucionalizados serão detidos em estabelecimento próprio ou em partes separadas de um estabelecimento em que estejam detidos adultos.
C É vedada a institucionalização de jovens em um mesmo estabelecimento prisional que abrigue adultos privados de liberdade, ainda que em alas separadas.
D A jovem infratora institucionalizada merece especial atenção no que diz respeito às suas necessidades e problemas pessoais. Em nenhum caso receberá menos cuidado, proteção, assistência, tratamento e capacitação que o jovem do sexo masculino, sendo garantido seu tratamento equitativo.