A Explicitar princípios, diretrizes e procedimentos do trabalho docente.
B Expressar os vínculos entre o posicionamento filosófico, político-pedagógico e profissional e as ações efetivas que o professor irá realizar em sala de aula.
C Assegurar a racionalização, organização e coordenação do trabalho docente.
D Garantir a dissociação entre o trabalho docente e a administração da gestão escolar.
E Assegurar a unidade e a coerência do trabalho docente.