Analise as assertivas a seguir, a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU) e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A alíquota do imposto pode ser aumentada por decreto do Prefeito Municipal e passa a vigorar após 90 (noventa) dias após a publicação do ato.
( ) Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
( ) O produto da arrecadação somente pode ser aplicado na zona urbana do Município, exceto em caso de calamidade pública, situação em que o valor arrecadado pode ter qualquer destinação, nos termos da lei.
( ) Quando obra pública repercuta em valorização do imóvel, o Município pode cobrar IPTU Extraordinário dos contribuintes beneficiados até o limite da despesa da obra.
( ) Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município, conforme definida em lei municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A alíquota do imposto pode ser aumentada por decreto do Prefeito Municipal e passa a vigorar após 90 (noventa) dias após a publicação do ato.
( ) Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
( ) O produto da arrecadação somente pode ser aplicado na zona urbana do Município, exceto em caso de calamidade pública, situação em que o valor arrecadado pode ter qualquer destinação, nos termos da lei.
( ) Quando obra pública repercuta em valorização do imóvel, o Município pode cobrar IPTU Extraordinário dos contribuintes beneficiados até o limite da despesa da obra.
( ) Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município, conforme definida em lei municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
