Disciplinas:
Atualidades 1
Auditoria 2
Conhecimentos Gerais 3
Contabilidade Geral 2
Direito Administrativo 2
Direito Tributário 3
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Legislação Municipal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 7
Matemática 3
Português 10
Raciocínio Lógico 2
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal
ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e segundo o Código Tributário
Nacional:
I. É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. II. Tem como limite individual o percentual de 50% do acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. III. Tem como limite total o percentual de 50% da despesa realizada.
Quais estão corretas?
I. É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. II. Tem como limite individual o percentual de 50% do acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. III. Tem como limite total o percentual de 50% da despesa realizada.
Quais estão corretas?
