Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 1
Direito Constitucional 2
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 8
Português 10
Raciocínio Lógico 10
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido a infração:
I. Mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
II. No interesse de estado estrangeiro.
III. Facilitada por funcionário público.
Quais estão corretas?
