A É de competência do Estado.
B Tem como contribuinte exclusivamente o proprietário.
C Tem como base de cálculo o valor fundiário.
D Tem como fato gerador a posse de imóvel urbano ou rural, conforme definido em lei.
E Quando se tratar de imóvel arrendado, é devido pelo arrendatário, afastando a responsabilidade do arrendante.