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FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Civil 4 Direito Constitucional 5 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual Penal 1 Direito do Trabalho 1 Legislação Municipal 1 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 9 Português 20
#2610961
Direito Constitucional: Direitos da Nacionalidade
2018 FUNDATEC Prefeitura de Santa Rosa - RS
Advogado

Sobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que:

  • A regra geral é ojus soli, admitindo-se, no entanto, casos dejus sanguinis.
  • A regra é a dojus soli, sem admitir casos dejus sanguinis.
  • A regra geral é ojus sanguinis, admitindo-se casos dejus soli.
  • A regra é a dojus sanguinis, sem admitir casos dejus soli.
  • Somente são brasileiros natos aqueles nascidos no território nacional.
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