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#2610967

Nos negócios jurídicos regulados pelo Código Civil, a coação é considerada vício:

  • Social e causa a anulação do negócio jurídico.
  • Social e causa a anulação do negócio jurídico, com prazo prescricional de 4 anos.
  • Social e causa a anulação do negócio jurídico, com prazo decadencial de anos.
  • Da vontade e causa a anulação do negócio jurídico.
  • Da vontade e causa a nulidade do negócio jurídico.
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