A Atestado é o documento mediante o qual a autoridade comprova um fato ou situação de que tenha conhecimento em razão do cargo que ocupa ou da função que exerce.
B O atestado comprova fatos ou situações não necessariamente constantes em livros, papeis ou documentos em poder da Administração.
C O atestado possui as seguintes partes: título, preâmbulo, texto, fecho, local e data, e visto da autoridade competente.
D O atestado destina-se, basicamente, à comprovação de fatos ou situações transeuntes, passíveis de modificações frequentes.
E Os atestados administrativos são atos pelos quais a Administração comprova um fato ou uma situação de que tenha conhecimento por seus órgãos competentes.