A colaborar na proteção do meio ambiente, não sendo compreendido o ambiente do trabalho.
B executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
C fiscalizar e inspecionar alimentos, sem abranger o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
D participar, exclusivamente, da formulação da política das ações de saneamento básico, não sendo necessário participar da execução dessas ações.
E controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, não sendo necessário, pelo controle e fiscalização efetuados, participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.