A zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos.
B contribuir no estudo de impacto e na segurança nacional, conforme plano diretor dos municípios.
C encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário.
D proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental estadual, inclusive adotando medidas socioeducativas e repressivas, caso seja necessário.