A de ofício, mediante requisição da autoridade judiciária e a requerimento do ofendido.
B de ofício, por determinação legal do poder executivo, mediante requisição da autoridade policial e a requerimento do ofendido.
C por determinação legal administrativa, mediante requisição da autoridade policial e a requerimento do acusado.
D por determinação legal administrativa, mediante requisição da autoridade judiciária e a requerimento do ofendido.