Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008) e conforme o disposto no Decreto Nº 7.611/2011, art. 1º, a educação das pessoas público-alvo da Educação Especial deverá observar algumas diretrizes tais como:

I. garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

II. aprendizado ao longo de toda a vida.

III. não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência.

IV. oferta de educação especial preferencialmente nas escolas especiais e centros de ensino especializados.

V. adoção de medidas de apoio coletivo e efetivo, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico, de acordo com a meta de inclusão parcial.

De acordo com o exposto, estão corretos os itens