A Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, inclusive na Educação à Distância.
B Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação do Campo, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Superior, inclusive na Educação à Distância.
C Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação do Campo, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Superior.
D Ensino Fundamental e Médio, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, inclusive na Educação à Distância.