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#2336237

 A execução das medidas socioeducativas será regida, entre outros, pelos seguintes princípios:

  • brevidade da medida, legalidade e fortalecimento dos vínculos familiares.
  • intervenção judicial contínua, proporcionalidade em relação à ofensa cometida e fortalecimento dos vínculos familiares.
  • brevidade da medida, legalidade e intervenção máxima.
  • intervenção judicial excepcional, proporcionalidade em relação à ofensa cometida e cessação dos vínculos comunitários.
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