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#2360870

Leovegildo é integrante de grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas para telefones celulares. Nesse grupo, os participantes corriqueiramente compartilham fotos e vídeos, por eles produzidos, de crianças em cenas pornográficas. Embora não concorde com a prática e sequer se manifeste no grupo, Leovegildo reluta em deixá-lo, por não querer melindrar o amigo que lá o adicionou, mas toma o cuidado de configurar o aplicativo para que não realize downloads automáticos dessas fotos e vídeos. Ao trocar de aparelho de telefonia celular, todavia, Leovegildo se esquece de repetir a configuração, de modo que, sem que Leovegildo saiba, um vídeo contendo filmagem de criança em cena de sexo explícito resta armazenado na memória do aparelho. Nesse mesmo dia, policiais que investigavam o grupo cumprem mandado de busca domiciliar na casa de Leovegildo, apreendendo seu telefone ao encontrá-lo. Perícia posterior revela a existência do vídeo. Assim, é correto afirmar que Leovegildo:

  • comete o crime de armazenamento de vídeo de criança em cena de sexo explícito, previsto na Lei n° 8.069/1990, na forma dolosa.
  • comete o crime de armazenamento de vídeo decriança em cena de sexo explícito, previsto na Lei n° 8.069/1990, na forma culposa.
  • não comete crime previsto na Lei n° 8.069 1990.
  • é partícipe do crime de distribuir, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, previsto na Lei n° 8.069/1990.
  • é partícipe do crime de produzir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, previsto na Lei n° 8.069/1990.
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