A são inelegíveis, de acordo com o art. 14, § 4º, da Constituição Federal, os inalistáveis e os analfabetos.
B a idade mínima de vinte e um anos é requisito de elegibilidade para candidatura a vereador.
C o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, mas não para os analfabetos.
D para concorrer a outro cargo, prefeitos devem renunciar ao mandato até três meses antes do pleito.
E não podem alistar-se com o eleitores os estrangeiros e os brasileiros naturalizados.