A Farmácia é uma unidade estritamente comercial, não tendo função de prestação de serviços.
B As farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, a responsabilidade e assistência técnicas de um farmacêutico.
C Para o funcionamento das farmácias exige-se a presença do farmacêutico pelo período de seis horas.
D A farmácia privativa de unidade hospitalar está autorizada a dispensar medicamentos para pacientes externos.
E As orientações técnicas, emitidas pelo farmacêutico, poderão, a qualquer tempo, ser desconsideradas pelo proprietário da farmácia, conforme seus interesses.