A o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, desde que seja contribuinte inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas.
B desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medida socioeducativa.
C o acolhimento de todas as pessoas, sem exceção , no sistema de ensino , independentemente de cor, classe social e condições físicas e psicológicas.
D políticas sociais básicas, de assistência social, de proteção e de justiça voltados ao atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais.