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#1916595

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, contenha uma das circunstâncias que atenuam a pena de crime ambiental.

  • Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
  • Se o agente praticar a infração em domingo ou feriado.
  • Ter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica, mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.
  • O agente cometer a infração em época de seca ou inundações.
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