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#2170559

O exame de corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal:

  • deve ser realizado obrigatoriamente durante o dia.
  • pode ter sua necessidade suprida pela confissão do réu, mesmo que tenha a infração deixado vestígios.
  • pode ser dispensado sob critério de conveniência da autoridade policial.
  • deverá ser direto, sendo inadmissível exame de corpo de delito indireto.
  • pode ser suprido por prova testemunhal, quando impossibilitado pelo desaparecimento dos vestígios do crime.
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