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Anulada / Desatualizada
#2020041

Quanto à prescrição, é correto afirmar:

  • A prescrição intercorrente foi admitida pelo Código Civil vigente, sendo verificada pela inércia continuada e ininterrupta do autor do processo já iniciado, durante um tempo suficiente para a ocorrência da própria perda da pretensão.
  • A prescrição aplica-se aos direitos potestativos.
  • A prescrição pode ser estabelecida por lei ou pela vontade contratual.
  • A prescrição não admite renúncia, nemapós a sua consumação.
  • Se a prescrição for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição,mas o Juiz não pode suprir a alegação.
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