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FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Administração Pública 2 Direito Administrativo 5 Direito Civil 3 Direito Constitucional 8 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 5 Direito Processual Penal 3 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 História e Geografia de Estados e Municípios 5 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação do Ministério Público 1 Noções de Informática 5 Português 15
#2022903
Legislação Estadual: Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia), Legislação do Estado de Rondônia
2012 FUNCAB MPE-RO
Analista Auditoria +

O reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, verificados em inspeção médica oficial ou por solicitação voluntária do aposentado, a critério da administração, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, denomina-se:

  • reintegração.
  • recondução.
  • ascenção funcional.
  • reversão.
  • readaptação funcional.
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