A assegurar a sanidade das populações vegetais;
B assegurar a coordenação das ações de educação sanitária;
C assegurar a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária;
D assegurar a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores;
E assegurar a saúde dos rebanhos animais.