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#2010653

Sobre a Tutela Constitucional das Liberdades, é CORRETO afrmar:

  • OHabeas Corpusé remédio utilizado contra ameaça ou privação ilegal do direito de locomoção.
  • OHabeas Corpussó pode ser impetrado contra ato de Autoridade Pública, denominada de Coatora.
  • Só o próprio lesado ou ameaçado no seu direito de ir e vir pode impetrarHabeas Corpusem seu favor.
  • Tanto oHabeas Corpusliberatório quanto o preventivo são aplicáveis nas mesmas circunstâncias.
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