Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Atualidades 2 Direito Administrativo 2 Direito Civil 13 Direito Constitucional 6 Direito Eleitoral 1 Direito Empresarial (Comercial) 12 Direito Financeiro 1 Direito Notarial e Registral 10 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Consumidor 1 Legislação Estadual 6 Legislação Federal 4 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
#2814459
Direito Civil: Responsabilidade civil
2012 FUMARC TJ-MG
Titular de Serviços de Notas e de Registros Critério Provimento

Considerando o Código Civil Brasileiro, são também responsáveis pela reparação civil, EXCETO

  • o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados que se acharem nas mesmas condições.
  • os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, exceto para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.
  • o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
  • os que, gratuitamente, houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora