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Anulada / Desatualizada
#2019474

Sobre o direito possessório,é correto afirmar que:

  • a proteção conferida ao possuidor é o principal efeito da posse. Ela pode se dar de dois modos: pela legítima defesa e pelo desforço imediato. Nessa última hipótese, pode ocorrer pelos próprios recursos ou pelas ações possessórias preconizadas em lei;
  • a tradição no caso datraditio brevimanu e do constituto possessório é considerada forma de tradição real e simbólica, respectivamente;
  • a sucessãomortis causada posse se dá a título universal e não a título singular, em razão da aplicação do princípio do direito de saisine;
  • a turbação da posse consiste no ato pelo qual o possuidor se vê privado da posse mediante violência, clandestinidade ou abuso de confiança. Acarreta a perda da posse, contra a vontade do possuidor;
  • a composse, também conhecida como posses paralelas (múltiplas) ocorre diante de posses de naturezas diversas sobre a mesma coisa, ou seja, uma concorrência ou sobreposição de posses, ensejando sempre seu desdobramento.
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