A pode ser promovido por concessionária de serviço público;
B exige, em qualquer caso, pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro;
C admite discussão ampla sobre os motivos determinantes da desapropriação;
D não exige prévia declaração de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social;
E é facultativo, podendo ser concluído em sede administrativa, ainda quando há discordância do proprietário quanto ao preço ofertado.