Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 10
Direito Civil 10
Direito Constitucional 12
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 17
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 2
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação Estadual 1
Quando não for possível exigir a obrigação principal do contribuinte, responde solidariamente com o mesmo, em relação ao ITCD: I - o tabelião, o escrivão e demais serventuários de ofício, em relação aos atos tributáveis praticados por eles ou perante eles, em relação ao seu ofício. II - o filho, em relação ao tributo devido pelo pai. III - os empregados, em relação ao tributo devido pela empresa.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
