A Antinomia jurídica ocorre quando há lacuna legislativa.
B No Direito brasileiro, a equidade possui apenas função interpretativa.
C A analogia, assim como o costume e os princípios gerais de direito, tem função integrativa no sistema jurídico brasileiro.
D O critério ou princípio hierárquico -lex superior derogat legi inferiori- visa a solucionar o problema da necessidade de integração de lacunas axiológicas.