O diálogo é um instrumento imprescindível para a
preservação das relações sociais e um fundamento de
todas as formas consensuais de resolução de conflitos.
Na administração pública, as Ouvidorias têm como uma
das suas atribuições precípuas, promover a adoção de
mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a
entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos
competentes (Lei nº13.460/2017). Entretanto, os meios
de resolução pacífica de conflitos não serão elegíveis
quando as partes no conflito:
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