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#3524036

A empresa XYZ Ltda. desenvolveu um medicamento inovador utilizando compostos extraídos de uma planta nativa encontrada em condições in situ no Brasil. Durante o processo de desenvolvimento, a empresa realizou o acesso ao patrimônio genético dessa planta e, após anos de pesquisa, lançou o produto no mercado. Posteriormente, a empresa alegou estar isenta da obrigação de repartição de benefícios prevista na Lei nº 13.123/2015.
Com base na Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), é correto afirmar que a empresa:

  • estará isenta da repartição de benefícios sobre o patrimônio genético de espécies introduzidasin situ, pois o produto acabado não utiliza diretamente o patrimônio genético acessado, mas apenas indiretamente;
  • não estará isenta, pois a obrigação de repartição de benefícios incide sobre o acesso ao patrimônio genético de espécies encontradas em condiçõesin situno Brasil;
  • estará isenta da repartição de benefícios, desde que o produto acabado seja comercializado exclusivamente no exterior;
  • somente estará isenta da repartição de benefícios sobre o acesso ao patrimônio genético de espécies em condiçõesin situse a planta utilizada for uma espécie introduzida no território nacional por povos tradicionais;
  • estará isenta da repartição de benefícios sobre o patrimônio genético de espécies introduzidasin situ, se comprovar que o conhecimento tradicional associado utilizado é de origem não identificável.
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