Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Controle Externo 1
Direito Administrativo 13
Direito Ambiental 3
Direito Civil 5
Direito Constitucional 19
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 5
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 4
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 4
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 3
Noções de Informática 1
Após fracasso nas negociações, a categoria dos bancários de
determinada localidade instaurou dissídio coletivo e obteve, em
15 de junho de 2025, uma sentença normativa na Justiça do
Trabalho. Já o sindicato dos rodoviários da mesma localidade,
também em 15 de junho de 2025, negociou e assinou uma
convenção coletiva de trabalho com o sindicato representativo da
categoria econômica correlata.
Considerando que tanto o dissídio coletivo quanto a sentença normativa terão vigência pelo prazo máximo previsto em lei, assinale a opção que indica corretamente qual é esse prazo e até quando eles permanecerão em vigor.
Considerando que tanto o dissídio coletivo quanto a sentença normativa terão vigência pelo prazo máximo previsto em lei, assinale a opção que indica corretamente qual é esse prazo e até quando eles permanecerão em vigor.
