Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Controle Externo 1
Direito Administrativo 13
Direito Ambiental 3
Direito Civil 5
Direito Constitucional 19
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 5
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 4
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 4
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 3
Noções de Informática 1
Ofélia, jovem de dezessete anos de idade, não emancipada,
celebrou, em 2024, um contrato de prestação de serviços com uma
agência de publicidade. Pelo acordo, ela, na qualidade de
influenciadora digital, comprometeu-se a promover determinadas
marcas em suas redes sociais, recebendo, como contrapartida,
uma remuneração mensal. O contrato foi assinado exclusivamente
por Ofélia, sem a participação ou assistência de seus pais ou de
qualquer representante legal. O negócio jurídico, no entanto, vem
sendo regularmente cumprido por ambas as partes desde então.
Considerando a situação narrada, a teoria das incapacidades e a disciplina dos negócios jurídicos no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação narrada, a teoria das incapacidades e a disciplina dos negócios jurídicos no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
